Galera,
Lembrando que não haverá aula hoje e nem amanhã, ok?!
( Lab. de Prática II, Sucessões, Tributário II e Prática Forense)
Bom feriado a todos!
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Lab. de Prática Jurídica II
Caros alunos,
Como o dia do servidor público foi alterado para sexta-feira, não teremos aula, porém os alunos que estão sem nota em algum trabalho deverão fazer um resumo contendo os recursos do art. 496 do CPC, com competência, prazo, a quem é dirigido, requisitos entre outros aspectos relevantes.
O trabalho deverá ter de 5 a 8 folhas e deverá ser entregue até a próxima sexta-feira 06/11 e pode ser enviado via e-mail (até a mesma data).
Bom feriado a todos!
Professora Lucimara
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Apenas um leve puxão de orelha !
Boa tarde colegas!
A título de curiosidade,
Ontem foi publicado um despacho muito interessante no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº 2297, às fls. 21, nos seguintes termos:
3 . AÇÃO: Nº 2009.0008.4685-0 – AÇÃO: DECLARATÓRIA DE TO JURIDICO.
REQUERENTE: XXXXXXXXXX
ADVOGADO: XXXXXXXXXX
REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS e FECOLINAS.
ADVOGADO: Procurador do Estado.
FINALIDADE: Fica a parte requerente na pessoa de seu representante legal intimado, acerca do DESPACHO de fls. 414, a seguir transcrito: “Em tempos de esforços concentrados visando combater a famigerada morosidade da justiça, não é razoável uma petição inicial digitada em prolixas 62 laudas, mormente quando as varas estão abarrotadas de processos, muitos urgentes, como os da ‘META 02 do CNJ’, pedidos liminares, de antecipação de tutela e envolvendo idosos. Tal conduta segue na contramão dos anseios do próprio jurisdicionado, posto atravanca os trabalhos para desenvolver-se uma Justiça mais célere e eficiente. Para que o processo tenha duração razoável, é preciso que os advogados colaborem um pouco mais com o Poder Judiciário, procurando evitar prolixidades e expedientes que retardem ou dificultem o regular andamento dos processos, notadamente quando representarem as partes que deveriam ser as mais interessadas no rápido término da lide, como as integrantes do pólo ativo de uma ação. A prolixidade atrapalha não só o andamento do próprio processo em que se apresenta como também o já comprometido andamento dos feitos em geral, pois impossibilita o magistrado de ler com mais acuidade; dificulta-lhe o relatório; rouba-lhe o precioso tempo para análise de outros casos não menos urgentes; enfim, distancia-se da realidade forense. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, EMENDAR a inicial para: REDUZÍ-LA a padrões razoáveis de tamanho, concisão e coesão (sem redução do tamanho do tipo de letra usado, tampouco dos espaços). EXCLUIR o TCE do pólo passivo desta ação e promover a citação do Estado do Tocantins, à vista dos percucientes fundamentos da decisão proferida no AGI nº 9721/09, encartada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2009.7.1475-0/0 e reproduzida às fls. 420/427 dos autos nº 2009.7.1313-3/0 em apenso. Caso queira, como medida de economia processual, incluir no pólo ativo também os autores da Ação Cautelar Inominada nº 2009.7.1475-0/0, apresentando, é claro, as necessárias procurações em documento original ou devidamente autenticado. INTIMEMSE os autores. Colinas Tocantins, 20 de outubro 2009. GRACE KELLY SAMPAIO, Juíza de Direito.”
Observação: Os nomes das partes foram omitidos para resguardar-lhes a integridade moral. No entanto, o despacho em comento é um ato público, sendo assim, aqueles que quiserem matar a curiosidade é só pesquisar no Diário da Justiça nº 2297.http://www.tjto.jus.br/diariodajustica/arquivos_dj/DJ%202297%20-%20assinado.pdf
A título de curiosidade,
Ontem foi publicado um despacho muito interessante no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº 2297, às fls. 21, nos seguintes termos:
3 . AÇÃO: Nº 2009.0008.4685-0 – AÇÃO: DECLARATÓRIA DE TO JURIDICO.
REQUERENTE: XXXXXXXXXX
ADVOGADO: XXXXXXXXXX
REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS e FECOLINAS.
ADVOGADO: Procurador do Estado.
FINALIDADE: Fica a parte requerente na pessoa de seu representante legal intimado, acerca do DESPACHO de fls. 414, a seguir transcrito: “Em tempos de esforços concentrados visando combater a famigerada morosidade da justiça, não é razoável uma petição inicial digitada em prolixas 62 laudas, mormente quando as varas estão abarrotadas de processos, muitos urgentes, como os da ‘META 02 do CNJ’, pedidos liminares, de antecipação de tutela e envolvendo idosos. Tal conduta segue na contramão dos anseios do próprio jurisdicionado, posto atravanca os trabalhos para desenvolver-se uma Justiça mais célere e eficiente. Para que o processo tenha duração razoável, é preciso que os advogados colaborem um pouco mais com o Poder Judiciário, procurando evitar prolixidades e expedientes que retardem ou dificultem o regular andamento dos processos, notadamente quando representarem as partes que deveriam ser as mais interessadas no rápido término da lide, como as integrantes do pólo ativo de uma ação. A prolixidade atrapalha não só o andamento do próprio processo em que se apresenta como também o já comprometido andamento dos feitos em geral, pois impossibilita o magistrado de ler com mais acuidade; dificulta-lhe o relatório; rouba-lhe o precioso tempo para análise de outros casos não menos urgentes; enfim, distancia-se da realidade forense. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, EMENDAR a inicial para: REDUZÍ-LA a padrões razoáveis de tamanho, concisão e coesão (sem redução do tamanho do tipo de letra usado, tampouco dos espaços). EXCLUIR o TCE do pólo passivo desta ação e promover a citação do Estado do Tocantins, à vista dos percucientes fundamentos da decisão proferida no AGI nº 9721/09, encartada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2009.7.1475-0/0 e reproduzida às fls. 420/427 dos autos nº 2009.7.1313-3/0 em apenso. Caso queira, como medida de economia processual, incluir no pólo ativo também os autores da Ação Cautelar Inominada nº 2009.7.1475-0/0, apresentando, é claro, as necessárias procurações em documento original ou devidamente autenticado. INTIMEMSE os autores. Colinas Tocantins, 20 de outubro 2009. GRACE KELLY SAMPAIO, Juíza de Direito.”
Observação: Os nomes das partes foram omitidos para resguardar-lhes a integridade moral. No entanto, o despacho em comento é um ato público, sendo assim, aqueles que quiserem matar a curiosidade é só pesquisar no Diário da Justiça nº 2297.http://www.tjto.jus.br/diariodajustica/arquivos_dj/DJ%202297%20-%20assinado.pdf
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Formatura!!!!!!!!!
Colegas,
na noite da ultima segunda-feira tivemos uma reunião bastante proveitosa com a empresa Fábrica de Formaturas, reunião esta em que nos foi apresentado alguns dos "diferenciais" que eles podem oferecer. Em contrapartida, apresentamos para a empresa o perfil da nossa turma e solicitamos que, baseado nestes dados, nos fosse apresentado um orçamento, o que será feito em um próximo encontro, provavelmente semana que vem. Para aqueles que tiverem interesse em saber mais sobre a empresa e os seus "diferenciais", podem acessar o site: www.fabricadeformaturas.com.br
É isso!
É isso!
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
D. Agrário - Arquivo
Colegas,
Eis, para leitura, análise e compreensão, o material de Direito Agrário enviado pela Prof. Graziela Reis.
É isso.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Aposentadoria Rural
Eis, Colegas, as contra-razões recursais.
Autor
Réu 01
Réu 02
Segue a decisão do caso anteriormente trabalhado.
Decisão
Na aula de hoje deveros, com a professora, esclarecer a questão da "divisão dos grupos". Até.
É isso.
Autor
Réu 01
Réu 02
Segue a decisão do caso anteriormente trabalhado.
Decisão
Na aula de hoje deveros, com a professora, esclarecer a questão da "divisão dos grupos". Até.
É isso.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Pizzaa, Pizzaaa!
Galera,
É com imenso prazer que venho comunicar que nesta quinta-feira (15/10/09) iremos nos reunir na pizzaria Dom Vergílio, após a aula de Direito Tributário, para uma pequena confraternização da nossa turma.
Vale ressaltar, que a presença de todos é essencial!
That's all folks!
terça-feira, 13 de outubro de 2009
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Tributário
Senhores,
Não haverá aula de Direito Tributário nesta quinta-feira, 08.09. O Professor Paulo Benincá vai coordenar em evento jurídico promovido pelo CEULP/ULBRA. Os acadêmico que quiserem ir, serão bem recebidos, sem custos.
É isso.
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