Estágio - Defensoria Pública

Boa Tarde,

Encaminhamos para conhecimento o edital de seleção de estagiários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Outras informações poderão ser obtidas no site www.defensoria.to.gov.br.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica
Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Edital para Seleção de Estagiários - Defensoria Pública

Aposentadoria Rural - Arquivos

Eis os arquivos que serão usados na aula de Laboratório de Prática Jurídica II.

Procedente - Pet. Inicial Aposentadoria Rural por Idade
Procedente - Termo de Audiência e Sentença

Improcedente - Pet. Inicial Aposentadoria Rural por Idade

Improcedente - Termo de Audiência e Sentença

Algumas alterações serão feitas.

Quem era do grupo do autor no trabalho anterior passará a ser do Réu, o do Réu será do julgamento e o do julgamento será do autor.

Como os grupos ficaram muito grandes, cada grupo se subdividirá em 2, ou seja, o do autor que tinha 14 alunos, terá 2 grupos de 7 e assim também os demais. Não poderão ter grupos de mais de 7 pessoas.

Cada grupo apresentará trabalhos independentes.

Prazos: até dia 9/10 recurso inominado, até dia 16/10 contrarrazões e até dia 23/10 julgamentos.

Bom trabalho!

Lucimara Raddatz

Apos. Rural - Reuniões

Senhores,

Para confeccionar o trabalho de Laboratório de Prática Jurídica II:

1. O grupo que era julgador, agora autor, irá se reunir na quinta-feira às 9h30min na sala 8, após a aula de Direito do Trabalho II.

2. O grupo que era autor, agora réu, irá se reunir na quarta-feira, às 20:00hs, na sala 08, antes da aula da Direito Processual Penal II.

É isso.

Avisos

1. Semana de Recursos

Os certificados da Semana de Recursos (de 12 a 16 de janeiro de 2009), de 20 horas/aula, estão disponíveis na Coordenação do Curso de Direito. Novamente, agradecemos ao Professor Aloísio Lepre pela gentileza e generosiadade com que atendeu ao nosso pedido.

Para que as horas certificadas sejam efetivamente computadas nas horas extracurriculares obrigatórias que exige a grade curricular do nosso curso, é imprescindível o cadastro do certificado mediante procedimento específico junto à Secretaria Acadêmica.

Os seguintes colegas devem procurar a Coordenação para retirar o certificado:

Semana de Recursos - Lista

2. Direito Agrário - INCRA

O site do INCRA, como anunciado pela Professora Graziela, é uma boa fonte de informações para a prova de Direito Agrário que acontecerá na próxima segunda-feira.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Os artigos, informativos, manuais e relatórios podem ser encontrados por meio da guia Publicações.

3. Avaliação Docente

Através do Portal do Aluno, deveremos avaliar os nosso professores que estão em estágio probatório.

Trata-se de antiga reivindicação dos acadêmicos, uma vez que, até a implantação do sistema de avaliação, por pior que fosse o professor (e tivemos alguns muito ruins), todos os docentes obtinham, automaticamente, a nota dez.

Visite o portal do aluno e, com sinceridade, avalie os professores.

4. Escritório Modelo - O Relatório

O Relatório Final do Escritório Modelo deverá ser entregue até o dia 27 de novembro de 2009.

Aí estão os formulários que nós precisaremos preencher. Quem precisar dos arquivos em formato editável - .doc (Microsoft Word) - favor enviar e-mail para direitouft2006(arroba)yahoo.com.br com a solicitação.

As audiências que deverão ser assistidas estão relacionadas no Regimento do Núcleo de Prática Jurídica (arts. 20 e 22).

Modelo de Relatório Final
Atividades Diárias
Acompanhamento Processual Individual
Relatório de Audiências


É isso.

Sala do Julgamento (7)

Eis as contra-razões:

Autor
Réu


É isso.

Que boca é esta?

Colegas, olá.

É com alegria que comunico a vocês a publicação, na 3ª edição do Observatório da Jurisdição Constitucional, do artigo de minha autoria:

QUE BOCA É ESTA? LIMITES E POSSIBILIDADES DAS NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO STF.

Acessem, leiam e critiquem!

Saudações,

Aline Salles

Sala do Julgamento (6)

Senhores,

Embora com ligeiro atraso, eis as apelações. Lembro aos grupos que, a fim de não atrasar o cumprimento dos prazos estabelecidos pela professora, as contra-razões, conforme acordado, deverão ser entregues na sexta-feira, amanhã, na aula de Laboratório de Prática Jurídica II.

Apelação do Autor

Apelação do Réu

É isso.

Reunião - II parte

Avisamos que o grupo do Reú irá se reunir novamente, hoje às 19h no Bloco C para a elaboração da Apelação.

Direito Agrário - Arquivos

Senhores,

Eis o prometido material de Direito Agrário. Outros arquivos virão. Estudem.

Propriedade territorial rural no Brasil

Aula de 01 de setembro

O colega Sérgio, atento às discussões e debates que travamos em aula, enviou-nos cópia de uma matéria jornalistica produzida pela Agência Brasil e publicada no caderno de Economia do Jornal do Tocantins de ontem. Muito interessente.

Regularização Fundiária no Tocantins

Dica: Pra ver tudo o que já foi publicado neste blog acerca de Direito Agrário, use a ferramenta de busca que fica no canto superior esquerdo da página.

É isso.

Reunião

Caros colegas,

Sugiro uma reunião ao grupo do RÉU, hoje no intervalo entre o 1° e o 2° horários, em alguma sala do Bloco C, para tentarmos fazer a apelação, pois temos que enviar até amanhã , pela manhã.

É isso.

Direito Tributário

Colegas,

Embora não tenhamos visto a mensagem a tempo, o Professor Benincá enviou-nos aviso sobre a impossibilidade de haver aula hoje. Segue:


Estimado(as) alunos(as)

Doeça de Reis e "glutões" (ao que parece, meu caso) me pegou "pra valer" pra não dizer "pra f...". Passei o dia com um pé "latejando" e o médico me deu tive a triste notícia de que os níveis do ácido úrico foram pra estratosfera. O problema é que não para de inchar e doer... Tive que sair antes da aulas de hoje à noite em outra instituição, pois não consigo caminhar direito. Não consigo encostar o pe´no chão. Vou voltar ao médico ainda hoje.

Digo isto, pois espero que compreendam.Não tenho condição de ministrar as aulas de amanhã. Tentei contatos com a Coordenação, para avisar tanto a turma de vocês quanto ade Civil III.

Oportunamente coversaremos sobre a reposição.

Por favor repassem aos colegas e se alguém tiver conhecidos no 4º perídio, repassem que não haverá aula de Civil III nos últimos períodos.

Abraços,

Benincá

Sala do Julgamento (5)

Colegas,

Conforme combinado, encaminho a decisão dos embargos declaratórios.

Saliento que como foram interpostos na mesma data e foram conclusos conjuntamente, foram objeto de uma única decisão e não duas conforme tinham sido feitas.

O objetivo desta decisão, foi dar continuidade ao debate. Segue parcialmente procedente a sentença. Autor e Réu deverão fazer os recursos.

Mãos à obra!

Segue link que, apesar de não muito atual, serve de auxílio para o entendimento dos embargos declaratórios, atendendo a solicitações de alguns alunos;

Bom final de semana e feriado a todos e ótimos trabalhos!


Professora Lucimara Raddatz

Decisão em Embargos de Declaração

Sala do Julgamento (4)

Eis, tempestivamente, os embargos de declaração interpostos pelo autor e pelo réu. Faça-se justiça.

Embargos de Declaração - Autor
Embargos de Declaração - Réu


É isso.

2º CHURRASCO - TURMA DIREITO UFT 2006/1

Considerem-se intimados para o churrasco que ocorrerá neste sábado após a aula.

Local: casa da Évelin (namorada do William Gois).

Fiz um cálculo com a ajuda da Mila e chegamos à conclusão de que sairá em média R$ 10,00 (dez reais) por pessoa.

Com este valor compraremos Carne, acompanhamentos, ingredientes para caipirinha e refrigerante.

Mila e William estarão recolhendo o valor dos interessados até sexta-feira.

O endereço da Évelin é: Quadra 206 Sul (antiga ARSE 22), Alameda 02, Lote 70, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. (pontos de referência: Quadra do Posto Eldorado. Casa de muro azul e portão marrom)

Será muito bom se todos os colegas puderem comparecer!