Feliz ano novo!

Galera,

Que todos tenham um excelente final de ano. Obrigada por mais um ano de convivência e aprendizado.

E que venha nosso último ano na faculdade, se Deus quiser!

Feliz 2010 !

=)

Direito Ambiental - URGENTE

Galera,

De acordo com informações da Coordenação do Curso 0s alunos matriculados na disciplina de Direito Ambiental e que não cursaram por causa da falta de professor, deverão comparecer ao Protocolo para realizar a matrícula nesta matéria, tendo em vista, que são oferecidas apenas 40 vagas.
O atendimento só é feito a partir das 14 h no Bloco Bala.

Vale ressaltar também, que a referida disciplina e Direito do Consumidor serão oferecidas em curso de Verão, no início do mês de Fevereiro.

É isso!

Escritório Modelo II - Considerações Finais

Prezados Acadêmicos,

Enfim encerrou o ciclo de vocês no Escritório Modelo da Justiça Estadual. Espero que tenham o mesmo empenho no Escritório Modelo da Justiça Federal. Neste ano de convivência espero que possa ter colaborado na formação profissional de vocês.

Neste último semestre, em especial, passamos por graves problemas sobretudo pelo fato de somente ter um único professor da disciplina, o que todos sabem dificultou bastante, apesar do valoroso esforço do Tiago em auxiliar nas orientações e no finalzinho ainda ganhamos um pouco mais de "gás" com a colaboração da professora Graziela que, apesar de não ser do Colegiado de o Curso de Direito, perfeitamente se identificou com a turma e a causa do Escritório Modelo.

Não posso deixar de elogiar a turma como um todo, pois, na modesta opinião, foi a melhor turma que já passou pelo Escritório Modelo. Deixo também meus sinceros elogios aos acadêmicos Paulino, Theo Lucas e Vidal pela garra e dedicação demonstradas nestes dois semestres de convivência e atividades. Com certeza são exemplos de acadêmicos e futuros profissionais do Direito.

Atenciosamente.

Prof. Vinicius Marques

Escritório Modelo II - Notas

Formatura!

Galera,

É com imenso prazer, alegria e satisfação, que comunico que a tão esperada assinatura do contrato de formatura acontecerá!
Será de extrema importância a presença de todos os que desejam participar da formatura nesta quarta-feira, 16/12 às 18:30 na sede da Fábrika de Formaturas, localizada na 106 Norte, próxima a entrada lateral da quadra.
Lembro que quaisquer dúvida em relação aos valores e outros detalhes poderão ser esclarecidos na hora ou com qualquer integrante da comissão de formatura Direito 2006/1.
Para maiores informações entrem em contato comigo, com Ferdinando, Igor, Théo, William ou Gutto.

Obrigada!


Mila Cosson
Comissão de Formatura
Direito UFT 2006/1

Sucessões - Final

Caros alunos,

Encaminho as notas de sucessões. Lembro que após exame final a média exigida é 5,0 (cinco).

Boas férias a todos.

Att.

Prof. Gustavo.

Sucessões

Confraternização de fim de ano!!!!!!!!

Galera,

no próximo domingo (13/12), realizaremos a nossa confraternização de fim de ano. Faremos um churrasco na casa da Mila, situada à Quadra 108 Sul, Alameda 12, lotes 53/55, iniciando-se por volta de 10:30, 11:00 da manhã. Peço aqueles que forem que, mandem um email para nandoufg@hotmail.com confirmando a sua presença, para que possamos calcular mais ou menos a quantidade de acompanhamentos, afinal, além dos espetinhos teremos também arroz, feijão tropeiro, mandioca, vinagrete e etc. Com relação à contribuição de cada um, a carne será igualmente dividida para todos, para tanto, receberei(nesta sexta-feira estarei na faculdade) a quantia de R$ 5,00 referente ao rateio destes custos. Lembrando que cada um é responsável por levar aquilo que for beber.

Espero a presença de todos!

OBS: Para aqueles que nunca foram, a casa em que realizaremos o churrasco tem piscina, portanto levem seus trajes de banho!!!!!

Redação

Olá amigos,

1. Redação Forense

Seguem as notas de técnicas de redação forense.

Técnica de Redação Forense - Notas

2. Crônicas - Paulino Silva

Mando-lhes dois textos que escrevi e foram publicados no jornalzinho interno da PR/TO.

Grandes Roedores

Som do Céu

Forte abraço.

Tribunal do Júri

Tribunal do Júri:

Parte 02

Parte 03

Graças ao Marcus André. Obrigado.

É isso.

Provas de agrário

Ola colegas boa noite. Estive na facu e apanhei as provas de Agrário. A menor nota foi 7,0, com a maioria variando entre nove e dez. Se alguem quiser saber a nota me ligue. Levarei as provas na quarta feira, quando nos econtraremos para o juri simulado.
Abraços.

Sucessões - Após 2a Chamada

Bom dia,

Estou encaminhando novamente as notas de Civil VII, agora com as notas das provas substitutivas.

Quem ficou para exame final a prova, será na sexta, dia 11/12, às 20:30h. Pra quem não ficou de exame, boas férias.

Att. Prof. Gustavo.

Notas após segunda Chamada

Novos horários

Pessoal,

Atenção para os novos horários. Sábado, 05 de dezembro, na Sala 11 do Bloco C:

09:00hs - Reunião para o Tribunal do Júri

10:00hs - Entrega do trabalho de Redação Forense

10:05hs - Reunião com o pessoal da Fábrica Formaturas.

Não falte!

Avisos

1. Formatura

No sábado, às 9:00hs da manhã a Fábrica Formatura apresentará sua proposta à nossa turma. É imperativo a presença de todos que pretendem formar em 2010/2.

Bloco C, Sala 11 - 9:00hs.

2. Tribunal do Júri

Após a entrega do trabalho do professor Vinícius, os colegas que estão responsáveis pelo Júri irão se reunir para discutir o caso e acertar detalhes práticos. Não falte.

3. Estágio

A pedido do Tiago do EM, divulgo a seguinte oportunidade de Estágio:

Advogado de Goiânia contrata estagiário com inscrição na OAB.

Salário: A combinar; Horário: flexível;

É para acompanhar mais ou menos 20 processos; não precisa cumprir horário em escritório.

Contato: www.bilio.com.br

É isso.

Modelos - Agrário

Colegas,

Eis alguns modelos (singelos) de contratos agrários e notificações digitalizados da obra Curso Completo de Direito agrário de Oswaldo Opitz e outra.

Bons estudos a todos,

Profª Graziela

Modelos

Legislação

- Decreto 59.566/66

- Estatuto da Terra (Seguro Agrícola, Arrendamento e Parceria)

- Lei 8.171/91

Sucessões - Notas

Caros alunos,

Lembro que hoje, segunda, dia 30, teremos nosso último encontro, que na sexta, dia 04 serão as substitutivas e que dia 11 será o exame final.

Aquele que eu não encontrar mais, tenha uma boa passagem de ano, ótimas férias e festas.

E parabéns pela conclusão do curso de civil, a turma de vocês é excelente.

Att.

Prof. Gustavo.

Sucessões - NOTAS

Arquivos - Agrário e PPenal

1. Agrário

Senhores,

Devo lembrar a todos que seguro agrícola, cooperativismo e desapropriação agrária também são temas a serem avaliados no dia 01/12/09.

A aula de segunda-feira será dedicada ao tema desapropriação agrária e comentários ao exercício proposto e a outros contratos agrários.

Quem perdeu a aula sobre as modificações trazidas pela Lei 11.443/2007 para os contratos agrários, por gentileza, atualize-se com um colega, por favor.

Aviso a todos os acadêmicos (as) que esse material auxilia nos estudos, mas não esgosta todo o conteúdo comentado em sala de aula.

Bons estudos!

Profª Graziela

Material de Direito Agrário

2. Júri

Arquivo 01 - fls. 01/42

(Aproximadamente 10 MB)

D. e Leg. Trib. II - Notas

Pessoal,

Em anexo seguem as notas da segunda avaliação.

Lembro que a segunda chamada para os que perderam alguma avliação será no sábado 28/11 e Exame/Prova Final na quinta-feira 03/12.

As provas estarão disponíveis no sábado (28/11) na sala de aula. Estou avaliando os resultados, que como visto, não foi bom!!! Onde erramos?

Abraços,

Benincá

Notas - Direito e Legislação Triburária II.

Lab. Prática II - Notas

Senhores,

Os alunos que não atingiram a média, terão que fazer um trabalho e enviar via e-mail lucimara.raddatz@gmail.com até sexta-feira, dia 04/12/2009.

Conforme combinado em sala, quem se inscrever e participar do Congresso Científico na próxima semana terá acrescido 1,0 (um) ponto. Para tanto, realizem suas inscrições e assinem lista de presença que pegarei os nomes com o aluno Dilson, um dos integrantes da organização do evento.

Aos que já obtiveram média, desejo um ótimo final de ano e espero vocês em Escritório Modelo III e IV.

Aos que não obtiveram média, também desejo um ótimo final de ano, porém aguardo o trabalho dentro do prazo para não esperá-los semestre que vem em Laboratório II novamente!

O trabalho é o seguinte:

Relatar, passo a passo, um processo real que tenha recurso julgado no TJTO, desde inicial, incidentes, respostas do réu, despachos, decisões, recursos, enfim tudo o que aconteceu no processo, inlcuindo cometários do acadêmico a respeito do ocorrido, por exemplo: trata-se de ação .... embasada no art. ..... no prazo previsto no artigo tal... ocorreu ... após segundo o artigo .... teve .... houve decisão.... em audiência..... após....

Tais processos podem ser vistos no arquivo do TJ ou ainda na cópia do tribunal, geralmente ficam alguns lá para estes trabalhos.

Salientando que nossos processos são cíveis.

Professora Lucimara Raddatz

NOTAS - Laboratório de Prática Jurídica II

Avisos!!!!

1 - Direito Agrário:

Caros colegas,

a Professora Graziela nos dispensou da aula de hoje (24/11), dispensa esta que se deu em função da realização do Congresso Científico a se realizar a partir de hoje no Auditório da OAB.

2 - Direito Processual Penal:

Foi realizado no último dia 17, a divisão do papel que caberá a cada aluno no júri simulado a ser realizado no dia 09/12. A professora Maria do Carmo Cota nos entregou cópia dos autos para que cada parte possa representar da maneira mais fiel possível seu papel. Eis a divisão:

Juiz: Théo
Promotores: Volnei, Marcos
Defensores: Paulino e Vidal
Oficiais de Justiça: Vanúbia, Gabriela
Escrivão: William
Policiais: Graziela,Márcio,Walter
Testemunhas Acusação: Mila, Ferdinando
Testemunhas Defesa: Sérgio, Domilto
Réus: Wesley, Gutto
Jurados: Miriam, Ivete, Fabyola, Igor, Thayane, Rafael, Letícia, Cleidiane, Laiane, Luiz Eduardo

Lembrando aos colegas que esta atividade terá o mesmo valor da segunda avaliação, entretanto seremos avaliados coletivamente.

É isso!

Sábado

Haverá aula de Técnica de Redação Forense.

Convite

Colegas,

Trata-se de assunto de nosso interesse, aliás, o tema da aula de hoje também versará sobre as cooperativas para produção agrária.

CONVITE

Profª Graziela

Direito Civil - Sucessões

1. Sucessões

Prezados alunos,

Conforme conversa na última aula, nossos encontros serão realizados nos seguintes dias:

- 16/11 segunda-feiras às 19:00h - conclusão de sucessão testamentária;

- 20/11 sexta-feira - segunda avaliação;

- 30/11 segunda-feira - inventário e partilha;

- 04/12 sexta-feira - segunda chamada;

- 11/12 sexta-feira - exame final.

Att.

Prof. Gustavo.

2. Agrário

Hoje, vamos discutir em sala a resolução das questões.

Contrato Agrário

Profª Graziela

Técnica de Redação

Confirmada prova de Técnica de Redação Forense. Sábado, 14 de Novembro.

Não haverá aula de Direito Tributário.

É isso.

Tá chegando a hora...

1. Formatura

Tá chegando a hora de formar. Hoje, após a aula de Direito Tributário, a Comissão de Formatura se reunirá com todos os colegas presentes pra discurtir os rumos da organização do grande evento.

Colega, não deixe de participar. É muito Importante.


2. Escritório Modelo - O Relatório

Tá chegando a hora de entregar o Relatório Final do Escritório Modelo II. O trabalho deverá ser entregue até o dia 27 de novembro de 2009.

Aí estão os formulários que nós precisaremos preencher. Quem precisar dos arquivos em formato editável - .doc (Microsoft Word) - favor enviar e-mail para direitouft2006(arroba)yahoo.com.br com a solicitação.

Deverão ser assistidar as seguintes audiências:

• 04 (quatro) na Vara de Família (02 conciliação e 02 instrução e julgamento);
• 04 (quatro) de Instrução Criminal na Justiça Estadual;
• 04 (quatro) no Tribunal de Justiça (02 Câmara Cível e 02 Câmara Criminal);
  
• 01 (uma) sessão do Tribunal do Júri.
  

As audiências que deverão ser assistidas estão relacionadas no Regimento do Núcleo de Prática Jurídica (arts. 20 e 22).

Modelo de Relatório Final
Atividades Diárias
Acompanhamento Processual Individual
Relatório de Audiências

É isso.

Horário 2010/1

Colegas,

Eis o Horário de 2010/1. Façam suas programações. Provavelmente não haverá mudanças.

Horário 2010/1

Quem tiver interesse em fazer Ética Geral e Profissional, favor enviar e-mail para direitouft2006(arroba)yahoo.com.br. Estamos montando turma.

É isso.

Não haverá aula - parte 1937492817

Galera,

Lembrando que não haverá aula hoje e nem amanhã, ok?!
( Lab. de Prática II, Sucessões, Tributário II e Prática Forense)

Bom feriado a todos!

Lab. de Prática Jurídica II

Caros alunos,

Como o dia do servidor público foi alterado para sexta-feira, não teremos aula, porém os alunos que estão sem nota em algum trabalho deverão fazer um resumo contendo os recursos do art. 496 do CPC, com competência, prazo, a quem é dirigido, requisitos entre outros aspectos relevantes.

O trabalho deverá ter de 5 a 8 folhas e deverá ser entregue até a próxima sexta-feira 06/11 e pode ser enviado via e-mail (até a mesma data).

Bom feriado a todos!

Professora Lucimara

Aposentadoria Rural - Final

Colegas,

O grupo do julgamento apresentou a decisão final:

Decisão

É isso.

Apenas um leve puxão de orelha !

Boa tarde colegas!

A título de curiosidade,

Ontem foi publicado um despacho muito interessante no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº 2297, às fls. 21, nos seguintes termos:

3 . AÇÃO: Nº 2009.0008.4685-0 – AÇÃO: DECLARATÓRIA DE TO JURIDICO.

REQUERENTE: XXXXXXXXXX
ADVOGADO: XXXXXXXXXX
REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS e FECOLINAS.
ADVOGADO: Procurador do Estado.

FINALIDADE: Fica a parte requerente na pessoa de seu representante legal intimado, acerca do DESPACHO de fls. 414, a seguir transcrito: “Em tempos de esforços concentrados visando combater a famigerada morosidade da justiça, não é razoável uma petição inicial digitada em prolixas 62 laudas, mormente quando as varas estão abarrotadas de processos, muitos urgentes, como os da ‘META 02 do CNJ’, pedidos liminares, de antecipação de tutela e envolvendo idosos. Tal conduta segue na contramão dos anseios do próprio jurisdicionado, posto atravanca os trabalhos para desenvolver-se uma Justiça mais célere e eficiente. Para que o processo tenha duração razoável, é preciso que os advogados colaborem um pouco mais com o Poder Judiciário, procurando evitar prolixidades e expedientes que retardem ou dificultem o regular andamento dos processos, notadamente quando representarem as partes que deveriam ser as mais interessadas no rápido término da lide, como as integrantes do pólo ativo de uma ação. A prolixidade atrapalha não só o andamento do próprio processo em que se apresenta como também o já comprometido andamento dos feitos em geral, pois impossibilita o magistrado de ler com mais acuidade; dificulta-lhe o relatório; rouba-lhe o precioso tempo para análise de outros casos não menos urgentes; enfim, distancia-se da realidade forense. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, EMENDAR a inicial para: REDUZÍ-LA a padrões razoáveis de tamanho, concisão e coesão (sem redução do tamanho do tipo de letra usado, tampouco dos espaços). EXCLUIR o TCE do pólo passivo desta ação e promover a citação do Estado do Tocantins, à vista dos percucientes fundamentos da decisão proferida no AGI nº 9721/09, encartada nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2009.7.1475-0/0 e reproduzida às fls. 420/427 dos autos nº 2009.7.1313-3/0 em apenso. Caso queira, como medida de economia processual, incluir no pólo ativo também os autores da Ação Cautelar Inominada nº 2009.7.1475-0/0, apresentando, é claro, as necessárias procurações em documento original ou devidamente autenticado. INTIMEMSE os autores. Colinas Tocantins, 20 de outubro 2009. GRACE KELLY SAMPAIO, Juíza de Direito.”

Observação: Os nomes das partes foram omitidos para resguardar-lhes a integridade moral. No entanto, o despacho em comento é um ato público, sendo assim, aqueles que quiserem matar a curiosidade é só pesquisar no Diário da Justiça nº 2297.http://www.tjto.jus.br/diariodajustica/arquivos_dj/DJ%202297%20-%20assinado.pdf

Formatura!!!!!!!!!

Colegas,

na noite da ultima segunda-feira tivemos uma reunião bastante proveitosa com a empresa Fábrica de Formaturas, reunião esta em que nos foi apresentado alguns dos "diferenciais" que eles podem oferecer. Em contrapartida, apresentamos para a empresa o perfil da nossa turma e solicitamos que, baseado nestes dados, nos fosse apresentado um orçamento, o que será feito em um próximo encontro, provavelmente semana que vem. Para aqueles que tiverem interesse em saber mais sobre a empresa e os seus "diferenciais", podem acessar o site: www.fabricadeformaturas.com.br

É isso!

D. Agrário - Arquivo

Colegas,

Eis, para leitura, análise e compreensão, o material de Direito Agrário enviado pela Prof. Graziela Reis.

Empresa Rural ou Empresa Agrária

MST - enviado em 20.10.2009

É isso.

Aposentadoria Rural

Eis, Colegas, as contra-razões recursais.

Autor
Réu 01
Réu 02

Segue a decisão do caso anteriormente trabalhado.

Decisão

Na aula de hoje deveros, com a professora, esclarecer a questão da "divisão dos grupos". Até.

É isso.

Pizzaa, Pizzaaa!

Galera,

É com imenso prazer que venho comunicar que nesta quinta-feira (15/10/09) iremos nos reunir na pizzaria Dom Vergílio, após a aula de Direito Tributário, para uma pequena confraternização da nossa turma.

Vale ressaltar, que a presença de todos é essencial!

That's all folks!

Aposentadoria Rural

Eis os arquivos.

Autor

Réu 01

Réu 02

É isso.

Tributário

Senhores,

Não haverá aula de Direito Tributário nesta quinta-feira, 08.09. O Professor Paulo Benincá vai coordenar em evento jurídico promovido pelo CEULP/ULBRA. Os acadêmico que quiserem ir, serão bem recebidos, sem custos.

É isso.

Estágio - Defensoria Pública

Boa Tarde,

Encaminhamos para conhecimento o edital de seleção de estagiários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Outras informações poderão ser obtidas no site www.defensoria.to.gov.br.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica
Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Edital para Seleção de Estagiários - Defensoria Pública

Aposentadoria Rural - Arquivos

Eis os arquivos que serão usados na aula de Laboratório de Prática Jurídica II.

Procedente - Pet. Inicial Aposentadoria Rural por Idade
Procedente - Termo de Audiência e Sentença

Improcedente - Pet. Inicial Aposentadoria Rural por Idade

Improcedente - Termo de Audiência e Sentença

Algumas alterações serão feitas.

Quem era do grupo do autor no trabalho anterior passará a ser do Réu, o do Réu será do julgamento e o do julgamento será do autor.

Como os grupos ficaram muito grandes, cada grupo se subdividirá em 2, ou seja, o do autor que tinha 14 alunos, terá 2 grupos de 7 e assim também os demais. Não poderão ter grupos de mais de 7 pessoas.

Cada grupo apresentará trabalhos independentes.

Prazos: até dia 9/10 recurso inominado, até dia 16/10 contrarrazões e até dia 23/10 julgamentos.

Bom trabalho!

Lucimara Raddatz

Apos. Rural - Reuniões

Senhores,

Para confeccionar o trabalho de Laboratório de Prática Jurídica II:

1. O grupo que era julgador, agora autor, irá se reunir na quinta-feira às 9h30min na sala 8, após a aula de Direito do Trabalho II.

2. O grupo que era autor, agora réu, irá se reunir na quarta-feira, às 20:00hs, na sala 08, antes da aula da Direito Processual Penal II.

É isso.

Avisos

1. Semana de Recursos

Os certificados da Semana de Recursos (de 12 a 16 de janeiro de 2009), de 20 horas/aula, estão disponíveis na Coordenação do Curso de Direito. Novamente, agradecemos ao Professor Aloísio Lepre pela gentileza e generosiadade com que atendeu ao nosso pedido.

Para que as horas certificadas sejam efetivamente computadas nas horas extracurriculares obrigatórias que exige a grade curricular do nosso curso, é imprescindível o cadastro do certificado mediante procedimento específico junto à Secretaria Acadêmica.

Os seguintes colegas devem procurar a Coordenação para retirar o certificado:

Semana de Recursos - Lista

2. Direito Agrário - INCRA

O site do INCRA, como anunciado pela Professora Graziela, é uma boa fonte de informações para a prova de Direito Agrário que acontecerá na próxima segunda-feira.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Os artigos, informativos, manuais e relatórios podem ser encontrados por meio da guia Publicações.

3. Avaliação Docente

Através do Portal do Aluno, deveremos avaliar os nosso professores que estão em estágio probatório.

Trata-se de antiga reivindicação dos acadêmicos, uma vez que, até a implantação do sistema de avaliação, por pior que fosse o professor (e tivemos alguns muito ruins), todos os docentes obtinham, automaticamente, a nota dez.

Visite o portal do aluno e, com sinceridade, avalie os professores.

4. Escritório Modelo - O Relatório

O Relatório Final do Escritório Modelo deverá ser entregue até o dia 27 de novembro de 2009.

Aí estão os formulários que nós precisaremos preencher. Quem precisar dos arquivos em formato editável - .doc (Microsoft Word) - favor enviar e-mail para direitouft2006(arroba)yahoo.com.br com a solicitação.

As audiências que deverão ser assistidas estão relacionadas no Regimento do Núcleo de Prática Jurídica (arts. 20 e 22).

Modelo de Relatório Final
Atividades Diárias
Acompanhamento Processual Individual
Relatório de Audiências


É isso.

Sala do Julgamento (7)

Eis as contra-razões:

Autor
Réu


É isso.

Que boca é esta?

Colegas, olá.

É com alegria que comunico a vocês a publicação, na 3ª edição do Observatório da Jurisdição Constitucional, do artigo de minha autoria:

QUE BOCA É ESTA? LIMITES E POSSIBILIDADES DAS NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO STF.

Acessem, leiam e critiquem!

Saudações,

Aline Salles

Sala do Julgamento (6)

Senhores,

Embora com ligeiro atraso, eis as apelações. Lembro aos grupos que, a fim de não atrasar o cumprimento dos prazos estabelecidos pela professora, as contra-razões, conforme acordado, deverão ser entregues na sexta-feira, amanhã, na aula de Laboratório de Prática Jurídica II.

Apelação do Autor

Apelação do Réu

É isso.

Reunião - II parte

Avisamos que o grupo do Reú irá se reunir novamente, hoje às 19h no Bloco C para a elaboração da Apelação.

Direito Agrário - Arquivos

Senhores,

Eis o prometido material de Direito Agrário. Outros arquivos virão. Estudem.

Propriedade territorial rural no Brasil

Aula de 01 de setembro

O colega Sérgio, atento às discussões e debates que travamos em aula, enviou-nos cópia de uma matéria jornalistica produzida pela Agência Brasil e publicada no caderno de Economia do Jornal do Tocantins de ontem. Muito interessente.

Regularização Fundiária no Tocantins

Dica: Pra ver tudo o que já foi publicado neste blog acerca de Direito Agrário, use a ferramenta de busca que fica no canto superior esquerdo da página.

É isso.

Reunião

Caros colegas,

Sugiro uma reunião ao grupo do RÉU, hoje no intervalo entre o 1° e o 2° horários, em alguma sala do Bloco C, para tentarmos fazer a apelação, pois temos que enviar até amanhã , pela manhã.

É isso.

Direito Tributário

Colegas,

Embora não tenhamos visto a mensagem a tempo, o Professor Benincá enviou-nos aviso sobre a impossibilidade de haver aula hoje. Segue:


Estimado(as) alunos(as)

Doeça de Reis e "glutões" (ao que parece, meu caso) me pegou "pra valer" pra não dizer "pra f...". Passei o dia com um pé "latejando" e o médico me deu tive a triste notícia de que os níveis do ácido úrico foram pra estratosfera. O problema é que não para de inchar e doer... Tive que sair antes da aulas de hoje à noite em outra instituição, pois não consigo caminhar direito. Não consigo encostar o pe´no chão. Vou voltar ao médico ainda hoje.

Digo isto, pois espero que compreendam.Não tenho condição de ministrar as aulas de amanhã. Tentei contatos com a Coordenação, para avisar tanto a turma de vocês quanto ade Civil III.

Oportunamente coversaremos sobre a reposição.

Por favor repassem aos colegas e se alguém tiver conhecidos no 4º perídio, repassem que não haverá aula de Civil III nos últimos períodos.

Abraços,

Benincá

Sala do Julgamento (5)

Colegas,

Conforme combinado, encaminho a decisão dos embargos declaratórios.

Saliento que como foram interpostos na mesma data e foram conclusos conjuntamente, foram objeto de uma única decisão e não duas conforme tinham sido feitas.

O objetivo desta decisão, foi dar continuidade ao debate. Segue parcialmente procedente a sentença. Autor e Réu deverão fazer os recursos.

Mãos à obra!

Segue link que, apesar de não muito atual, serve de auxílio para o entendimento dos embargos declaratórios, atendendo a solicitações de alguns alunos;

Bom final de semana e feriado a todos e ótimos trabalhos!


Professora Lucimara Raddatz

Decisão em Embargos de Declaração

Sala do Julgamento (4)

Eis, tempestivamente, os embargos de declaração interpostos pelo autor e pelo réu. Faça-se justiça.

Embargos de Declaração - Autor
Embargos de Declaração - Réu


É isso.

2º CHURRASCO - TURMA DIREITO UFT 2006/1

Considerem-se intimados para o churrasco que ocorrerá neste sábado após a aula.

Local: casa da Évelin (namorada do William Gois).

Fiz um cálculo com a ajuda da Mila e chegamos à conclusão de que sairá em média R$ 10,00 (dez reais) por pessoa.

Com este valor compraremos Carne, acompanhamentos, ingredientes para caipirinha e refrigerante.

Mila e William estarão recolhendo o valor dos interessados até sexta-feira.

O endereço da Évelin é: Quadra 206 Sul (antiga ARSE 22), Alameda 02, Lote 70, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. (pontos de referência: Quadra do Posto Eldorado. Casa de muro azul e portão marrom)

Será muito bom se todos os colegas puderem comparecer!

SALA DO JULGAMENTO (3)

Galera,

O Grupo que representa o RÉU no trabalho de Laboratório de Prática Jurídica II irá se reunir na segunda, 31.08, às 19:00hs em qualquer sala vaga do Bloco C. O ideal é levar o material impresso para viabilizar as discussões.

É isso.

Sala do Julgamento (2)

Galera,

O Grupo que representa o autor no trabalho de Laboratório de Prática Jurídica II irá se reunir na segunda, 31.08, às 20:00hs na Sala 08 do Bloco C. O ideal é levar o material impresso para viabilizar as discussões.

É isso.

Sala do Julgamento

Colegas,

A professora Lucimara Raddatz propôs o seguinte trabalho para turma:
Abaixo, segue a petição inicial, constetação e sentença de um caso real trabalhado pelo Escritório Modelo da Justiça Federal. A turma foi dividia em três grupos. O primeiro grupo assumirá o papel do autor, o segundo atuará como réu e, por fim, o último grupo será o órgão julgador.

Como o processo já foi sentenciado, nós daremos prosseguimento ao feito "impetrando" os recurso cabíveis da seguinte forma e observando os rigidos prazos estabelecidos:

1. As partes deverão opor embargos de declaração;
2. As partes deverão apelar e apresentar contra-razões;
3. Os embargos declaratórios suspenderão o prazo para apelação;
4. As peças deverão ser enviadas para o e-mail da turma <direitouft2006@yahoo.com.br> dentro do prazo estabelecido e serão disponibilizadas neste espaço.

Prazos:
Embargos de Declaração - deverão ser enviados até o meio-dia da quarta-feira próxima, 02.09.2009.
Decisão a ser proferida nos Embargos Declaratórios: deverá ser apresentada em sala no dia 04.09.2009.
Apelações: deverão ser apresentadas em sala no dia 11.09.2009.
Contra-Razões: deverão ser apresentadas em sala até o dia 18.09.2009.
Acórdão: Deverá ser apresentado em sala no dia 25.09.2009.

Petição Inicial
Constestação
Sentença
Aula de 21.08 - Apelação


É isso.

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos

Galera,

O Wesley nos enviou uma super dica:

É um curso a distância oferecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos no qual ao final da programação do curso, dependendo do desempenho, o participante poderá receber certificado com carga horária de 60 horas. Totalmente gratuito. Inscrições ilimitadas, mas por prazo determinado.

Abraços.

Curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos

É isso.

Material de Direito Agrário

Prezados (as) acadêmicos(as),

Segue o plano de ensino da disciplina; inventário do acervo da biblioteca da UFT, bem como, roteiro das aulas já ocorridas.

Saudações!

Profª Graziela

Plano de Ensino - Direito Agrário
Agrário Roteiro - Aula 01

Arquivos

1.Direito e Legislação Tributária II

Pessoal,

Em anexo segue o Plano de Ensino da nossa disciplina.

Abraços a todos.

Benincá

Plano de Ensino - Direito Tributário II

2. Direito Agrário

O prezado colega Sérgio nos enviou esse achado. Aproveitem.

Direito Agrário - Estado de São Paulo

É isso.

Lab. de Prática II - Recursos

Boa Noite,

Encaminho o material conforme combinado na aula passada. Solicito que repassem aos colegas que estavam ausentes, bem como publiquem no blog para acesso de todos.

Trata-se de um resumo dos principais pontos que precisaremos para darmos início aos estudos.

Para darmos uma agilidade, faremos a seguinte distribuição:

No material constam 5 títulos.

Os alunos com inciais da letra A até E ficam como primeiro título 1 NOÇÕES GERAIS DE RECURSOS (inclusive subtítulos)
Os alunos com inciais da letra F até J ficam como segundo 2 REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS (inclusive subtítulos)
Os alunos com inciais da letra K até O ficam como terceiro 3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS (inclusive subtítulos)
Os alunos com inciais da letra P até S ficam como quarto 4 EFEITOS DOS RECURSOS (inclusive subtítulos)
Os alunos com inciais da letra T até Z ficam como quinto 5 RECURSO ADESIVO.

Bom, por enquanto era isso.

Até sexta!

Professora Lucimara

Processo Civil - Recursos

Momento humor, aproveitando já que hoje retornamos às aulas:



Morrendo

O advogado, no leito da morte, pede uma Bíblia e começa a
lê-la avidamente.
Todos se surpreendem com a conversão daquele homem ateu, e
uma pessoa pergunta o motivo.
O advogado doente responde:
- Estou procurando alguma brecha na lei.

-
*Bebida*

Dois advogados saem do escritório cansados... com a
gravata semi-aberta, o cigarro no canto da boca depois de um
dia estafante de trabalho, um vira para o outro e pergunta:

- Vamos tomar alguma coisa?
O outro arregala os olhos empolgado e responde:

- Vamos!!! De quem????

-
*Perguntas*

O sujeito chega para um amigo, advogado e diz:
- Quanto você cobra para me responder duas perguntas?
- Quinhentos reais! Qual é a segunda?

-
*Pai e filho*

Dois advogados, pai e filho, conversam:
- Papai! Estou desesperado. Não sei o que fazer. Perdi
aquela causa!
- Meu filho, não se preocupe... Advogado não perde causa.
Quem perde é o cliente!


-
*Juntos*

Dois advogados, sócios em um escritório, saem juntos e
vão almoçar. Já no meio da refeição um vira para o
outro e reclama:
- Puxa vida, esquecemos de trancar o escritório!
E o outro responde:
- Não se preocupe, estamos os dois aqui.

-
*Absolvido*

Num julgamento o Juiz pergunta ao réu:
- Como o senhor matou sua esposa?
- A chifradas, meritíssimo!
- Absolvido! Legítima defesa.

- *Na faculdade*

Aluno de Direito ao fazer prova oral:
- O que é uma fraude?
- É o que o senhor, Professor, está fazendo, responde o
aluno.
O professor fica indignado:
- Ora essa, explique-se.
Então diz o aluno:
- Segundo o Código Penal, 'comete fraude todo aquele
que se aproveita da ignorância do outro para o prejudicar'.


- *No ar*

O avião estava com problemas nos motores e o piloto pediu
às comissárias de bordo para prepararem os passageiros
para uma aterrissagem forçada.
Depois, ele chama uma atendente para saber se tudo está
bem na cabine e ela responde:

- Todos estão preparados, com cinto de segurança e na
posição adequada, menos um advogado, que está entregando
o seu cartão aos passageiros!
-
*Pessoas diferentes*

Certo dia estavam dois homens caminhando por um cemitério
quando se depararam com uma sepultura recente.
Na lápide lia-se:
*'Aqui jaz um homem honesto e advogado competente'*.
Ao terminar a leitura um virou-se para o outro e disse:

- Desde quando estão enterrando duas pessoas na mesma cova?


*Diferenças*
Sabe qual a diferença entre Juízes de primeira Instância
e os de Segunda?

Os primeiros pensam que são Deus....
Os outros já têm certeza!!!


*Atropelamento*
Dois trabalhadores estavam caminhando pelo acostamento da
Via Dutra, voltando de uma Indústria onde haviam trabalhado
duro o dia inteiro, quando um Advogado, que vinha a toda
velocidade no seu carro importado, atropela os dois.

Um deles atravessou o pára-brisa e caiu dentro do carro do
advogado, enquanto o outro voou bem longe, a uns dez metros
do local do atropelamento.
Três meses depois, eles saíram do Hospital e, para
surpresa geral, foram direto para a cadeia... Um, por
'invasão de domicílio' e o outro por 'se evadir do local do acidente.


É isso valeu.

Novidades

Senhores,

Bem-vindos ao Oitavo Período e ao segundo semestre de 2009. Nossa aulas iniciarão hoje no Bloco C, sala 08, às 19:00hs. Até lá.

1. Horário

Acompanhe o horário de aulas

Horário 2009/2

2. Sucessões

Caros alunos de direito das sucessões,

Informo que, por problemas de força maior, não haverá aula de direito das sucessões nesta sexta-feira dia 07/08.
Deixo como afazer que disponibilizem o tempo que seria da aula para iniciar a leitura do CC, que será importante para nossas discussões.

Bom final de semana a todos e até semana que vem.

Att. Prof. Gustavo.

2. Técnica de Redação Forense

Como em Sucessões, esse sábado não teremos aula de Técnica de Redação Forense com o professor Vinícius.

É isso.

Oficina de Análise de Jurisprudência do STF (2)

Colegas,

Hoje iniciamos a oficina de análise de jurisprudência do STF, às 19h, na sala 1 do Bloco G.

Infelizmente não foi possível enviar os trechos selecionados com antecedência, mas o faço agora, bem como um texto de Luis Roberto Barroso que dará o contexto para a discussão das decisões judiciais desde nosso primeiro encontro. Os textos estarão disponíveis para xérox e é importante que todos tenham acesso a todas as decisões estudadas durante a aula (impressa ou no notebook).

Segue a proposta inicial. Por favor, divulguem.
Até hoje a noite. Espero vocês.

Aline Salles

Proposta

Texto:
Ativismo Judicial - Luis Roberto Barroso

Decisões:
RE 466343 - Depositário Infiel
RE 579951 - Nepotismo
RE 598099 - Nomeação Concurso Público - Repercussão Geral
RE-AgR 365368 - Cargo Comissionado Proporcionalidade

RE-AgR 393175 - Saúde
Audiência Pública - Convocação - Saúde
RMS 23657 - Nomeação Concurso Público
SS 1320 - Proporcionalidade
MI 670 - Greve Servidores Públicos

Súmula Vinculante n° 13 - Nepotismo

É isso.

Estágio na DPU

Entrega de currículos na sede da Defensoria Pública da União, localizada na Quadra 104 Sul, LO 01, Cj. 04, Lote 10, 2º andar, Edifício Jamir Rezende (centro Médico) até o dia 31/07/2009, entre 08:00h e 12:00h ou entre 14:00h e 18:00h.

Após análise dos currículos, os candidatos selecionados serão convocados para entrevista pessoal e prova de redação.

Carga horária: 30 horas semanais
Valor da bolsa: R$ 520,00 + R$ 6,00 a título de vale-transporte por dia de trabalho.
Requisito: estar cursando a partir do 7º período do curso de Direito.

Oficina de Análise de Jurisprudência do STF

Colegas,

Fiquei muito feliz e orgulhosa do interesse d@s acadêmic@s de Direito da UFT em se aprimorar e continuar seus estudos, mesmo em época de férias.

Na lista que segue estão os alunos que se inscreveram no prazo e preencheram os requisitos para participação no curso. Como ao todo foram apenas 10% a mais do número de vagas previstos, achei por bem dar todos como selecionados.

A confirmação da participação se dará no primeiro dia do curso. Logo, aquele que não comparecer no encontro do dia 27 de julho, nem mandar uma justificativa antecipada por email, terá automaticamente sua vaga cancelada e remanejada para outra pessoa.

Isto porque também recebi emails de pessoas que: a) ainda não cursaram Direito Administrativo; b) estudam em outras instituições; c) que já terminaram o curso; d) escreveram depois do prazo.

Para todas essas pessoas, que também merecem os parabéns pela iniciativa, vamos proceder da seguinte forma: é normal, infelizmente, que alguns inscritos não apareçam para fazer o curso. Assim, se houver interesse, apareçam no primeiro dia da oficina, dia 27 de julho, e faremos a alocação das vagas que não forem preenchidas. Não posso garantir nada, mas minha experiência me diz que sempre faltam pelo menos 10% dos inscritos.

Bom, é isto, colegas. Esta semana estarei alimentando nossa página no Moodle da UFT e passo novas instruções, conforme consta do cronograma inicial.

Lembrem-se que será necessário uma leitura prévia de parte do material, conforme foi colocado no email anterior e será melhor esclarecido em breve.

Bom final de semestre a tod@s e boas férias.

Saudações,

Aline Salles

Família

Eis as notas.

Direito Civil IV - Notas

Escritório Modelo - Notas

Galera,

Eis as notas do Escritório Modelo I, enviadas pelo Prof. Vinícius. Os relatório estarão disponíveis a partir de segunda-feira, 13.07, no Escritório da Justiça Estadual.

Hoje a professora Joilma, de D. do Trabalho, entregará notas e trabalhos no horário e local da aula. O professor Gustado, Direito de Família, também.

Escritório Modelos - Notas
Direito de Família - Notas

É isso.

Estágio - TJ/TO

O “Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Tocantins” (IEL-NR/TO), através de sua Divisão Pessoal, torna público a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas de ESTAGIÁRIOS junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. Segue em arquivo anexo o edital completo e abaixo estão as principais informações:

1. Número de vagas: 35 (trinta e cinco) para acadêmicos do Curso de Direito.
2. Período de inscrição: 06/07/2009 à 17/07/2009.
3. Local de inscrição: Sede do IEL-NR/TO
Telefone de contato: 3228-8854
Sítio eletrônico: www.ielto.com.br

4. Documentos para inscrição: i) comprovante de matrícula; ii) histórico escolar; iii) curriculum vitae. Observação: somente para acadêmicos a partir do 5º período.

5. Forma de seleção: análise dos documentos e entrevista.

6. Tempo do contrato: 01 (um) ano.

7. Bolsa: R$600,00 (seiscentos reais) e Auxílio Transporte: R$90,00 (noventa reais)

AVISO DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA: Este estágio não dispensa os acadêmicos de cumprirem os plantões das disciplinas dos Escritórios Modelos I, II, III e IV.

Att.

Vinicius Pinheiro Marques
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
Portaria nº 13/2008

Edital Completo

Trabalho - A Final

Senhores,

Eis a lista dos colegas que farão prova final de Direito do Trabalho II. A prova final e a entrega dos trabalhos e provas realizadas será na próxima quinta-feira, 09.07, às 19:00hs.


Trabalho - Prova Final


É isso.

ARRAIÁ DO XICO GOIS (Casa da Évelin)

NOTAS DE DIREITO CIVIL VI (Gustavo)

Seguem as notas da segunda prova de Direito Civil:

Antonio Carlos F. Leite > 8,5
Carlos Eduardo Lacerda Ramalho > 10
Fabyola A. R. Quinaud > 8
Ferdinando do Couto Souza > 10
Gabriela C. F. Franco > 9,5
Gutto T. Ferreira > 9
Igor Canguçu Leal > 6,7
Jefferson Nunes Alecrim > 9
Laisa Laís B. B. > 8
Mila B. C. > 9
Miriam M. P. Silva > 8,7
Vanúbia O. Correa > 10
Vitor A. Rezende > 10

LEMBRETES:

O Professor Gustavo solicitou a presença de todos amanhã 03/07 para acompanhar a correção das provas.

A data da PROVA FINAL ficou definida para a próxima quinta-feira 09/07.

É só!

Processo Civil IV

Eis as notas de Processo Civil IV. A prova final será neste sábado às 08:00hs no Bloco C. Peço a ajuda dos senhores para avisar ao Vitor Assis que ele deverá contactar a professora para apresentar a nota da primeira prova que, por equívoco, não foi registrada.

Processo Civil IV

Boas férias pra nós.
É isso.

Última Chamada

Senhores,

A professora Graziele informa que os seguintes alunos não entregaram os trabalhos propostos:

• Antônio Flávio
• Fernando Augusto
• Gutto Tavares
• Henrique
• Laysa
• Renato
• Rytor

Esses colegas, caso queiram, poderão entregar as peças com urgência. As notas finais serão entregues à Universidade amanhã. As peças e demais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Professora - grazielelopesribeiro@hotmail.com. O e-mail da UFT está com problemas.

Se algum dos citados tiver enviado as peças, deverá reenviá-las para o e-mail indicado com urgência.

É isso.

Artigo Científico e Outros

1. Direito do Trabalho

Artigo Científico: "O Sindicato hoje: importância e influência em relação às melhorias gerais das condições de trabalho para as categorias profissionais".

De 03 (três) a 04 (quatro) laudas. Fonte: Arial, tamanho 12. Espaçamento: 1,5. Margens superior e esquerda: 3 (três) centímetros. Margens inferior e direita: 2 (dois) centímetros. Papel A4. Recuo de parágrafo 2,5 centímetros.

Entrega no dia 02 de julho de 2009 às 19:00hs na sala 04 do Bloco C.


2. Laboratório de Prática

As peças devem ser entregues até o dia 01.07 (quarta-feira). A lista completa foi duas vezes publicada neste blog. A professora Grazieli estará na sala aguardandos os trabalhos.

3. Matrícula

Ao tentar efetuar a matrícula não aparece opção para Escritório Modelo II. Aguardemos posicionamento da Coordenação.

É isso.

Ducentésimo

Galera,

Chegamos ao ducentésimo post. Comemoremos relembrando os banners que, durante todo esse tempo, encabeçaram nosso Blog. Tivemos o primeiro post em 10 de agosto de 2007 e o centésimo em 02 de outubro de 2008. É isso aí.

Valeu.

Colatânea (2)

A prova de Direito Processual Civil IV será na próxima segunda-feira, 29.06, às 21:00hs na Sala 08 do Bloco C.

Como já anunciado em posts anteriores, a prova será dividida em duas etapas. A primeira, objetiva, terá 10 (dez) questões objetivas e valerá 6,0 (seis) pontos. A segunda, "canetão", 02 (duas) questões dissertativas, valendo 2,0 (dois) pontos cada.

Na primeira fase da prova será cobrado todo o conteúdo ministrado após a primeira prova: de Inventário e Partilha a Juizados Especiais. A segunda etapa da avaliação averiguará nossos conhecimentos apenas quanto a Inventario e Partilha e Embargos de Terceiro. Não se esqueçam do trabalho "faz quem quer".

Para auxiliar-nos nos estudos, a Professora Túlia, com a extrema gentileza que lhe é peculiar, enviou os roteiros que faltavam. Eis:

Seguem os roteiros. Estudem. Boa Prova. Obrigada pela convivência.

Abraços,

Túlia.

10ª Unidade - Inventário e Partilha
12ª Unidade - Embargos de Terceiro e Habilitação
14ª Unidade - Ação Monitória
15ª Unidade - Jurisdição Vonlutária e Separação
16ª Unidade - Interdição
17ª Unidade - Juizado Especial Cível

Em tempo: Realmente há descontinuidade na numeração das unidades, fato que se deve a motivo desconhecido, mas certamente irrelevante. No entanto, isso não traduz-se em ausência de conteúdo e tão-pouco acarretará surpresas ou prejuízos na avaliação.

É isso.

PCIV - J.E.C. - O trabalho

Conforme anunciado ontem pela profª. Túlia, na próxima segundo-feira, quem quiser, deverá entregar um trabalho manuscrito explicando o Fluxograma relativo aos Juizados Especiais Cíveis, elaborado pelo Professor Humberto Theodoro Júnior (Volume III, 2008, pág. 486).

Fluxograma - Juizados Especiais - Lei 9.099/95

A prova será, também, na próxima segunda-feira, 29.06, e terá duas etapas. A primeira objetiva com 10 (dez) questões objetivas - De Inventário a Juizados - valendo 6 (seis) pontos e a segunda fase com 02 (duas) questões subjetivas - Inventário, Partilha e Embargos de Terceiros - valendo 4 (quatro) pontos.

O uso da legislação apenas será admitido na segunda etapa da prova. Em breve serão postadas as unidades ministradas. Agradecimentos à Cintya que nos mandou o fluxograma digitalizado.

É isso.

Peças!

Galera, segue a lista que a Professora passou com as peças à serem entregues:

1. PROCURAÇÃO - Substabelecimento
2. CONTRATO - Prestação de serviços advocatícios
   
3. REQUERIMENTO - Juntada de documentação/ Homologação de acordo/ Desarquivamento
4. DECLARAÇÃO DE POBREZA
5. ALIMENTOS - Oferta/ Pedido/ Exoneração
6. DANO MORAL POR INSCRIÇÃO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO
7. CONTESTAÇÃO (do Dano Moral)
8. EXCEÇÃO - Incompetência/ Impedimento/ Suspeição
9. RECONVENÇÃO

Lembro que mesmo as peças que a Profª já viu deverão ser entregues pois será feita a correção de cada uma.

É isso, até!
UNIDOS VENCEREMOS! :]

Processos

1. Processo Civil IV

Eis o indispensável material para aula de amanhã. Imprimir.

Unidade 16 - Interdição
Unidade 17 - Juizado Especial Civil


2. Processo Penal I

Logo serão divulgadas as notas de Processo Penal I, por ora, apenas segue a lista dos colegas que deverão fazer prova final. Quarta-feira, 19:00hs, Sala 04, Bloco G.

Prova Final - Processo Civil I

3. Lembrete

Não esquecer de pegar a nova senha na Secretaria Acadêmica.

Datas

Galera,

Para que não restem dúvidas sobre os dias das provas e da entrega do trabalho.

É isso!

Carpe Diem

Matrículas

AVISO IMPORTANTE:

Neste semestre as matrículas serão integralmente realizadas pela internet. Através do Portal do Aluno escolheremos as disciplinas e obteremos o comprovante de matrícula.

Em função dessa automação, a Universidade precisou fazer reformulações no sistema de segurança do site. Assim, todos os alunos, sem qualquer exceção, deverão comparecem à secretaria acadêmica para receber nova senha de acesso. Sem a nova senha o acadêmico não terá acesso ao portal específico para realizar a matrícula no semestre.

O período de matrículas virtuais vai de 22 de junho a 15 de julho, portanto não demore em providenciar a imprescindivel nova senha. O período pouco anterior ao início das aulas, quando antigamente realizávamos a matrícula propriamente, desta vez será reservado para ajuste de disciplinas e resolução de casos especiais.

É isso.

Escritório Moldelo II

Nobres colegas informamos que já podem ser marcados o dia e horário para o estágio no escritório modelo II. Informamos ainda qua não será necessário se deslocar até o forum para fazer sua reserva, podendo ser feita com o Tiago via fone 3217- 1988.
É isto, bons estudos todos!!!

Escritório Modelo

Quem tiver interesse em adiantar os plantões de antendimento do Escritório Modelo poderá fazê-lo de modo consecutivo durante o período das férias escolares. Interessados devem procurar o professor Vinícius ou o Tiago.

1º Turno - 02 (duas) vagas
22.06 até 10.07
Das 14:00hs às 16:00hs

2º Turno - 03 (três) vagas
13.07 até 31.07
Das 14:00hs às 16:00hs

É isso.

Colegas eis ai um texto excelente, porém não sei se o texto é realmente do autor mencionado ao final, como sabem nem tudo que recebemos na net é de fonte confiável. A leitura vale a pena e nos leva à reflexão. Boa leitura todos.

UM EX-FAXINEIRO NEGRO VENCE PRECONCEITO E QUER “LIMPAR” A IMAGEM DO STF

O "bate-boca" entre o presidente do STF, Gilmar Mendes (dono de uma biografia repleta de denúncias de corrupção) e o ministro Joaquim Barbosa (dono de uma biografia invejável) traz a necessidade de esclarecer quem é quem no Judiciário brasileiro.

Um ex-torneiro mecânico pernambucano indicou um ex-faxineiro mineiro para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente Lula escolheu o doutor da Universidade da Sorbonne e procurador do Ministério Público Federal, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O jovem negro que cuidava da limpeza do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília está prestes a chegar ao topo da carreira da Justiça após quatro décadas de vitórias contra desigualdades sociais e raciais.

A primeira foi em Paracatu, interior de Minas, onde nasceu numa família de sete irmãos, com a mãe dona-de-casa e o pai pedreiro e, mais tarde, dono de uma olaria. Lá, percebeu que só o estudo poderia mudar a sua história. Já aos 10 anos dividia o tempo entre o trabalho na microempresa da família e a escola. O saber era quase uma obsessão.

- Uma das piores lembranças da minha infância foi o ano em que fiquei longe da escola porque a diretora baixou uma norma cobrando mensalidade. No ano seguinte, a exigência caiu e voltei à sala de aula. Estudar era a minha vida e conhecer o mundo o meu sonho. Adorava aprender outras línguas - contou Joaquim Barbosa numa entrevista em agosto de 2002 para o projeto de um vídeo sobre a mobilidade social dos negros no Brasil.

O domínio de línguas estrangeiras foi a engrenagem para mobilidade social de Joaquim Barbosa. Aos 16 anos, deixou a família e a infância em Minas e foi atrás de emprego e educação em Brasília. Dividia o tempo entre os bancos escolares e a faxina no TRE do Distrito Federal. Um dia, o mineiro, na certeza da solidão, cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro do TRE. Naquele momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma pessoa da faxina ter fluência em outro idioma. A estranheza se transformou em admiração e, na prática, abriu caminho para outras funções. Primeiro como contínuo e, mais tarde, como compositor de máquina off set da gráfica do Correio Brasiliense. A conquista não sairia barato.

- Lembro de uma chefe que me humilhava na frente dos companheiros de trabalho e questionava minha capacidade. No início, foi difícil, mas acabei me estabilizando no emprego e mostrando o quanto era profissional.

A renda aumentou, mas ainda era pouca para ele e a família lá em Minas. Foi trabalhar também no Jornal de Brasília acumulando dois empregos e jornada de 12 horas. Mais tarde, trocou os dois por um. Foi para Gráfica do Senado trabalhar das 23h às 6h da manhã. Depois do trabalho, a Universidade de Brasília. O único aluno negro do curso de direito da UnB tinha que brigar contra o sono e a intolerância.

- Havia um professor que, ao me ver cochilando, me tirava da sala. Joaquim Barbosa continuava sonhando acordado. Prestou prova para oficial da chancelaria do Itamaraty e passou. Trocou o bem remunerado emprego do Senado por um, que pagava bem menos. Mas o novo trabalho tinha uma vantagem incalculável: poder viajar para a Europa. Durante seis meses, conheceu países como Finlândia e Inglaterra. De volta ao Brasil, prestou concurso para carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada.

Após esse episódio, a consciência racial de Joaquim Barbosa, que começou a ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes. Ganhou novas cores, quando, já como jurista do Serpro, conheceu o país, especialmente o Nordeste e, em particular, Salvador. Bahia foi uma paixão a primeira vistaum contato maior com o que ele chama de "Negritude". A percepção de ser minoria entre as elites ficou ainda mais nítida fora do país. O jurista explica que o sentimento de isolamento e solidão é muito forte num "ambiente branco" da Europa. Ser uma exceção aqui e no além mar ficou ainda mais forte após o doutorado na Universidade de Sorbonne. Nessa época já acumulava títulos pouco comuns para maioria das pessoas com a mesma cor de pele: Procurador do Ministério Público e professor universitário. Antes, já tinha passado pela assessoria jurídica do Ministério da Saúde.

O exercício de vencer barreira, de alguma forma, está em sua tese de doutorado, publicada em francês. O doutor explica que o seu objeto de estudo foi o direito público em diferentes países, como os EUA e a França.

- A minha intenção foi ultrapassar limites geográficos, políticos e culturais. Quero um conhecimento que vá além da fronteiras dos países.

-disse: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa.

Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, em artigo publicado na Folha de São Paulo, o professor da Faculdade de Direito da USP, Dalmo Dallari, professor catedrático da UNESCO na cadeira Educação para a paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, declarou: “Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.”

O empresário Gilmar Mendes carrega em sua biografia a denúncia de que foi favorecido com “incentivo” do poder executivo para fundar, em 1998, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhão em convênios com a União. De seus nove colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário (não é à toa que ele contou com tanta “solidariedade” no episódio que envolveu a discussão com o ministro Joaquim Barbosa). O Instituto se localiza em terreno adquirido com 80% de desconto no seu valor graças a um programa do Distrito Federal de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo. O subsecretário do programa, Endels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado no programa. O belíssimo prédio do Instituto foi erguido graças a um empréstimo conseguido junto ao Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil, cuja prioridade de investimento é o meio rural. Entre os seus maiores clientes estão a União, o STJ e o Congresso Nacional.

Dr. Eduardo Diatahy B. de Menezes
Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará
Professor Titular do Doutorado e Mestrado em Sociologia - UFC


"Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza, como
temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos
discarecteriza"

Peças de Prática Jurídica.

Ola galerar depois de uma vez mais receber o convite que me habilita postar no blog estamos de volta e vamos iniciar, à pedidos, postando as peças que fazem parte da obrigatoriedade da disciplina Prática Jurídica. Eis:

• Contratode prestação de serviços adovocatícios ( simples e básica e deve cosntar: qualificação, designar o ato, o prazo, revogável ou não, pode estabelecer ou não );
• Procuração "ad judicia" ou substabelecimento;
• Pedido de alimentos;
• Oferta ou exoneração de alimentos;
• Retificação de registro público(casamento, separação, divórcio etc);
  
• Inicial de ação de danos morais contra SERASA( não tenho mais o enunciado)
• Contestação à inicial SERASA;
• Contestação da empresa Alfa(caso anexo 01).
  

Anexo 01:

Dário trabalhou como auxiliar de escritório na empresa Alfa de jan/dez de 2008. Antes disso trabalhou por 10 anos no aeroporto de Congonhas junto à pista de pouso. Sob o fundamento de que portador de surdez adquirida no trabalho e que a moléstia profissional se equipara a acidente de trabalho, Dário ajuizou ação de danos morais contra a empresa buscando responsabilizá-la por prejuízos decorrentes. O pedido abrange o pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente ao salário anteriormente recebido. Por sua redução na capacidade labora pleiteia importância não inferior a 500 salários mínimos á título de compensação.

É isso, forte abraços todos e bons trabalhos.