Artigo Científico e Outros

1. Direito do Trabalho

Artigo Científico: "O Sindicato hoje: importância e influência em relação às melhorias gerais das condições de trabalho para as categorias profissionais".

De 03 (três) a 04 (quatro) laudas. Fonte: Arial, tamanho 12. Espaçamento: 1,5. Margens superior e esquerda: 3 (três) centímetros. Margens inferior e direita: 2 (dois) centímetros. Papel A4. Recuo de parágrafo 2,5 centímetros.

Entrega no dia 02 de julho de 2009 às 19:00hs na sala 04 do Bloco C.


2. Laboratório de Prática

As peças devem ser entregues até o dia 01.07 (quarta-feira). A lista completa foi duas vezes publicada neste blog. A professora Grazieli estará na sala aguardandos os trabalhos.

3. Matrícula

Ao tentar efetuar a matrícula não aparece opção para Escritório Modelo II. Aguardemos posicionamento da Coordenação.

É isso.

Ducentésimo

Galera,

Chegamos ao ducentésimo post. Comemoremos relembrando os banners que, durante todo esse tempo, encabeçaram nosso Blog. Tivemos o primeiro post em 10 de agosto de 2007 e o centésimo em 02 de outubro de 2008. É isso aí.

Valeu.

Colatânea (2)

A prova de Direito Processual Civil IV será na próxima segunda-feira, 29.06, às 21:00hs na Sala 08 do Bloco C.

Como já anunciado em posts anteriores, a prova será dividida em duas etapas. A primeira, objetiva, terá 10 (dez) questões objetivas e valerá 6,0 (seis) pontos. A segunda, "canetão", 02 (duas) questões dissertativas, valendo 2,0 (dois) pontos cada.

Na primeira fase da prova será cobrado todo o conteúdo ministrado após a primeira prova: de Inventário e Partilha a Juizados Especiais. A segunda etapa da avaliação averiguará nossos conhecimentos apenas quanto a Inventario e Partilha e Embargos de Terceiro. Não se esqueçam do trabalho "faz quem quer".

Para auxiliar-nos nos estudos, a Professora Túlia, com a extrema gentileza que lhe é peculiar, enviou os roteiros que faltavam. Eis:

Seguem os roteiros. Estudem. Boa Prova. Obrigada pela convivência.

Abraços,

Túlia.

10ª Unidade - Inventário e Partilha
12ª Unidade - Embargos de Terceiro e Habilitação
14ª Unidade - Ação Monitória
15ª Unidade - Jurisdição Vonlutária e Separação
16ª Unidade - Interdição
17ª Unidade - Juizado Especial Cível

Em tempo: Realmente há descontinuidade na numeração das unidades, fato que se deve a motivo desconhecido, mas certamente irrelevante. No entanto, isso não traduz-se em ausência de conteúdo e tão-pouco acarretará surpresas ou prejuízos na avaliação.

É isso.

PCIV - J.E.C. - O trabalho

Conforme anunciado ontem pela profª. Túlia, na próxima segundo-feira, quem quiser, deverá entregar um trabalho manuscrito explicando o Fluxograma relativo aos Juizados Especiais Cíveis, elaborado pelo Professor Humberto Theodoro Júnior (Volume III, 2008, pág. 486).

Fluxograma - Juizados Especiais - Lei 9.099/95

A prova será, também, na próxima segunda-feira, 29.06, e terá duas etapas. A primeira objetiva com 10 (dez) questões objetivas - De Inventário a Juizados - valendo 6 (seis) pontos e a segunda fase com 02 (duas) questões subjetivas - Inventário, Partilha e Embargos de Terceiros - valendo 4 (quatro) pontos.

O uso da legislação apenas será admitido na segunda etapa da prova. Em breve serão postadas as unidades ministradas. Agradecimentos à Cintya que nos mandou o fluxograma digitalizado.

É isso.

Peças!

Galera, segue a lista que a Professora passou com as peças à serem entregues:

1. PROCURAÇÃO - Substabelecimento
2. CONTRATO - Prestação de serviços advocatícios
   
3. REQUERIMENTO - Juntada de documentação/ Homologação de acordo/ Desarquivamento
4. DECLARAÇÃO DE POBREZA
5. ALIMENTOS - Oferta/ Pedido/ Exoneração
6. DANO MORAL POR INSCRIÇÃO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO
7. CONTESTAÇÃO (do Dano Moral)
8. EXCEÇÃO - Incompetência/ Impedimento/ Suspeição
9. RECONVENÇÃO

Lembro que mesmo as peças que a Profª já viu deverão ser entregues pois será feita a correção de cada uma.

É isso, até!
UNIDOS VENCEREMOS! :]

Processos

1. Processo Civil IV

Eis o indispensável material para aula de amanhã. Imprimir.

Unidade 16 - Interdição
Unidade 17 - Juizado Especial Civil


2. Processo Penal I

Logo serão divulgadas as notas de Processo Penal I, por ora, apenas segue a lista dos colegas que deverão fazer prova final. Quarta-feira, 19:00hs, Sala 04, Bloco G.

Prova Final - Processo Civil I

3. Lembrete

Não esquecer de pegar a nova senha na Secretaria Acadêmica.

Datas

Galera,

Para que não restem dúvidas sobre os dias das provas e da entrega do trabalho.

É isso!

Carpe Diem

Matrículas

AVISO IMPORTANTE:

Neste semestre as matrículas serão integralmente realizadas pela internet. Através do Portal do Aluno escolheremos as disciplinas e obteremos o comprovante de matrícula.

Em função dessa automação, a Universidade precisou fazer reformulações no sistema de segurança do site. Assim, todos os alunos, sem qualquer exceção, deverão comparecem à secretaria acadêmica para receber nova senha de acesso. Sem a nova senha o acadêmico não terá acesso ao portal específico para realizar a matrícula no semestre.

O período de matrículas virtuais vai de 22 de junho a 15 de julho, portanto não demore em providenciar a imprescindivel nova senha. O período pouco anterior ao início das aulas, quando antigamente realizávamos a matrícula propriamente, desta vez será reservado para ajuste de disciplinas e resolução de casos especiais.

É isso.

Escritório Moldelo II

Nobres colegas informamos que já podem ser marcados o dia e horário para o estágio no escritório modelo II. Informamos ainda qua não será necessário se deslocar até o forum para fazer sua reserva, podendo ser feita com o Tiago via fone 3217- 1988.
É isto, bons estudos todos!!!

Escritório Modelo

Quem tiver interesse em adiantar os plantões de antendimento do Escritório Modelo poderá fazê-lo de modo consecutivo durante o período das férias escolares. Interessados devem procurar o professor Vinícius ou o Tiago.

1º Turno - 02 (duas) vagas
22.06 até 10.07
Das 14:00hs às 16:00hs

2º Turno - 03 (três) vagas
13.07 até 31.07
Das 14:00hs às 16:00hs

É isso.

Colegas eis ai um texto excelente, porém não sei se o texto é realmente do autor mencionado ao final, como sabem nem tudo que recebemos na net é de fonte confiável. A leitura vale a pena e nos leva à reflexão. Boa leitura todos.

UM EX-FAXINEIRO NEGRO VENCE PRECONCEITO E QUER “LIMPAR” A IMAGEM DO STF

O "bate-boca" entre o presidente do STF, Gilmar Mendes (dono de uma biografia repleta de denúncias de corrupção) e o ministro Joaquim Barbosa (dono de uma biografia invejável) traz a necessidade de esclarecer quem é quem no Judiciário brasileiro.

Um ex-torneiro mecânico pernambucano indicou um ex-faxineiro mineiro para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente Lula escolheu o doutor da Universidade da Sorbonne e procurador do Ministério Público Federal, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. O jovem negro que cuidava da limpeza do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília está prestes a chegar ao topo da carreira da Justiça após quatro décadas de vitórias contra desigualdades sociais e raciais.

A primeira foi em Paracatu, interior de Minas, onde nasceu numa família de sete irmãos, com a mãe dona-de-casa e o pai pedreiro e, mais tarde, dono de uma olaria. Lá, percebeu que só o estudo poderia mudar a sua história. Já aos 10 anos dividia o tempo entre o trabalho na microempresa da família e a escola. O saber era quase uma obsessão.

- Uma das piores lembranças da minha infância foi o ano em que fiquei longe da escola porque a diretora baixou uma norma cobrando mensalidade. No ano seguinte, a exigência caiu e voltei à sala de aula. Estudar era a minha vida e conhecer o mundo o meu sonho. Adorava aprender outras línguas - contou Joaquim Barbosa numa entrevista em agosto de 2002 para o projeto de um vídeo sobre a mobilidade social dos negros no Brasil.

O domínio de línguas estrangeiras foi a engrenagem para mobilidade social de Joaquim Barbosa. Aos 16 anos, deixou a família e a infância em Minas e foi atrás de emprego e educação em Brasília. Dividia o tempo entre os bancos escolares e a faxina no TRE do Distrito Federal. Um dia, o mineiro, na certeza da solidão, cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro do TRE. Naquele momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma pessoa da faxina ter fluência em outro idioma. A estranheza se transformou em admiração e, na prática, abriu caminho para outras funções. Primeiro como contínuo e, mais tarde, como compositor de máquina off set da gráfica do Correio Brasiliense. A conquista não sairia barato.

- Lembro de uma chefe que me humilhava na frente dos companheiros de trabalho e questionava minha capacidade. No início, foi difícil, mas acabei me estabilizando no emprego e mostrando o quanto era profissional.

A renda aumentou, mas ainda era pouca para ele e a família lá em Minas. Foi trabalhar também no Jornal de Brasília acumulando dois empregos e jornada de 12 horas. Mais tarde, trocou os dois por um. Foi para Gráfica do Senado trabalhar das 23h às 6h da manhã. Depois do trabalho, a Universidade de Brasília. O único aluno negro do curso de direito da UnB tinha que brigar contra o sono e a intolerância.

- Havia um professor que, ao me ver cochilando, me tirava da sala. Joaquim Barbosa continuava sonhando acordado. Prestou prova para oficial da chancelaria do Itamaraty e passou. Trocou o bem remunerado emprego do Senado por um, que pagava bem menos. Mas o novo trabalho tinha uma vantagem incalculável: poder viajar para a Europa. Durante seis meses, conheceu países como Finlândia e Inglaterra. De volta ao Brasil, prestou concurso para carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada.

Após esse episódio, a consciência racial de Joaquim Barbosa, que começou a ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes. Ganhou novas cores, quando, já como jurista do Serpro, conheceu o país, especialmente o Nordeste e, em particular, Salvador. Bahia foi uma paixão a primeira vistaum contato maior com o que ele chama de "Negritude". A percepção de ser minoria entre as elites ficou ainda mais nítida fora do país. O jurista explica que o sentimento de isolamento e solidão é muito forte num "ambiente branco" da Europa. Ser uma exceção aqui e no além mar ficou ainda mais forte após o doutorado na Universidade de Sorbonne. Nessa época já acumulava títulos pouco comuns para maioria das pessoas com a mesma cor de pele: Procurador do Ministério Público e professor universitário. Antes, já tinha passado pela assessoria jurídica do Ministério da Saúde.

O exercício de vencer barreira, de alguma forma, está em sua tese de doutorado, publicada em francês. O doutor explica que o seu objeto de estudo foi o direito público em diferentes países, como os EUA e a França.

- A minha intenção foi ultrapassar limites geográficos, políticos e culturais. Quero um conhecimento que vá além da fronteiras dos países.

-disse: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa.

Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, em artigo publicado na Folha de São Paulo, o professor da Faculdade de Direito da USP, Dalmo Dallari, professor catedrático da UNESCO na cadeira Educação para a paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, declarou: “Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.”

O empresário Gilmar Mendes carrega em sua biografia a denúncia de que foi favorecido com “incentivo” do poder executivo para fundar, em 1998, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhão em convênios com a União. De seus nove colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário (não é à toa que ele contou com tanta “solidariedade” no episódio que envolveu a discussão com o ministro Joaquim Barbosa). O Instituto se localiza em terreno adquirido com 80% de desconto no seu valor graças a um programa do Distrito Federal de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo. O subsecretário do programa, Endels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado no programa. O belíssimo prédio do Instituto foi erguido graças a um empréstimo conseguido junto ao Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil, cuja prioridade de investimento é o meio rural. Entre os seus maiores clientes estão a União, o STJ e o Congresso Nacional.

Dr. Eduardo Diatahy B. de Menezes
Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará
Professor Titular do Doutorado e Mestrado em Sociologia - UFC


"Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza, como
temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos
discarecteriza"

Peças de Prática Jurídica.

Ola galerar depois de uma vez mais receber o convite que me habilita postar no blog estamos de volta e vamos iniciar, à pedidos, postando as peças que fazem parte da obrigatoriedade da disciplina Prática Jurídica. Eis:

• Contratode prestação de serviços adovocatícios ( simples e básica e deve cosntar: qualificação, designar o ato, o prazo, revogável ou não, pode estabelecer ou não );
• Procuração "ad judicia" ou substabelecimento;
• Pedido de alimentos;
• Oferta ou exoneração de alimentos;
• Retificação de registro público(casamento, separação, divórcio etc);
  
• Inicial de ação de danos morais contra SERASA( não tenho mais o enunciado)
• Contestação à inicial SERASA;
• Contestação da empresa Alfa(caso anexo 01).
  

Anexo 01:

Dário trabalhou como auxiliar de escritório na empresa Alfa de jan/dez de 2008. Antes disso trabalhou por 10 anos no aeroporto de Congonhas junto à pista de pouso. Sob o fundamento de que portador de surdez adquirida no trabalho e que a moléstia profissional se equipara a acidente de trabalho, Dário ajuizou ação de danos morais contra a empresa buscando responsabilizá-la por prejuízos decorrentes. O pedido abrange o pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente ao salário anteriormente recebido. Por sua redução na capacidade labora pleiteia importância não inferior a 500 salários mínimos á título de compensação.

É isso, forte abraços todos e bons trabalhos.

News

1. Laboratório de Prática Jurídica

Galera,

Quem tiver os todos os "casos" dados para fazer as peças na disciplina de Laboratório de Prática Jurídica I, ministrada pela Professora Grazieli, por favor, envie para o e-mail da turma para que possamos postar aqui e auxiliar colegas que por motivos diversos não os tem.

2. Feriados

Amanhã, quinta-feira, dia 11 de junho, a despeito de não haver lei federal que o declare, é feriado e comemora-se Corpus Christi que, segundo a Wikipedia, é uma festa móvel da Igreja Católica que celebra a presença real e substancial de Cristo na Eucaristia (sic) e, portanto, não haverá aula.

A sexta-feira, 12.06, apesar de ser o Dia dos Namorados, não é feriado. Do mesmo modo, o sábado, 13.06, embora seja dia de Santo Antônio, o casamenteiro - padroeiro de Gurupi, também não é feriado e, segundo o calendário acadêmico da Universidade Federal do Tocantins, haverá aula normal. A confirmar com os professores.

3. Novas Súmulas do STJ

O Superior Tribunal de Justiça recentemente editou novas e importantes súmulas. Confira:

SÚMULA N. 382-STJ: A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 27/5/2009.

SÚMULA N. 383-STJ: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 27/5/2009.

SÚMULA N. 384-STJ: Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 27/5/2009.

SÚMULA N. 385-STJ: Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 27/5/2009.

4. Matrículas

Aproxima-se o período de pré-matrículas para o próximo Semestre - de 15.06 a 07.07.2009. Fique atento. Foram implantadas algumas substanciais mudanças no sistema de matrícula/pré-matrícula. Informe-se.

É isso.

Monitória

1. Ação Monitória

Eis a unidade referente à ação monitória. Imprimir.

Ação Monitória


2. Dicionário Jurídico

Colegas, eis um inusitado dicionário gentilmente enviado pelo colega Marcus André. Certamente será util quando precisarmos lidar com clientes corinthianos.

"Você lê uma sentença no Diário da Justiça e fica completamente perdido? Acha a linguagem forense de outro planeta? Então, Mano... Seus Pobremas se acabaram:

Dialetos Jurídicos Para a Língua dos Manos


É isso.

Relatório

É chegada a hora de apresentar o Relatório Final do Escritório Modelo. A data fixada para entrega de todo o material era, inicialmente, o dia 15.06.2009. No entanto, em virtude da escassez de alguns tipos de audiências indispensáveis e da confortável folga de tempo que temos, o professor Vinícius houve por bem prorrogar em uma semana a data de entrega do Relatório Final do Escitório Modelo I e II.

O Modelo de Relatório foi disponibilizado neste blog em 17 de março.

Quem tiver petições a protocolizar deverá fazê-lo ainda esta semana, que é a última dos atendimentos, e até o dia 22 de junho de 2009 (segunda-feira), impreterivelmente, deve ser entregue o Relatório Final.

É isso.

P.S.: A noticiada prorrogação atinge apenas aos alunos do Escritório Modelo da Justiça Estadual. A data para entrega do relatório do Escritório Modelo cursado na Justiça Federal, até segunda ordem, permanece inalterada.

Bons Eventos e Algumas Notícias

1. Curso de Extensão - Julho/09

Caros colegas,

Em julho, a professora Aline Salles, coordenará o seguinte curso de extensão universitária: Oficina de análise de jurisprudência do STF (efetivação dos direitos fundamentais e controle judicial da Administração Pública).

O evento propiciará uma reflexão sobre o ativismo judicial e a judicialização da política através das grandes mudanças por que vem passando a efetivação dos direitos fundamentais e o controle judicial da função administrativa, por meio do estudo de decisões selecionadas do STF.

Aos interessados, informa-se que as inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 a 22.06.2009, através do email alinesalles@uft.edu.br, referenciando no assunto “Oficina STF”, e contendo no corpo o nome, período e contato do aluno. A seleção se dará por ordem de chegada dos emails e a divulgação dos selecionados está prevista para o dia 23.

Mais informações na documentação em anexo.

Atenciosamente,

Chrysippo Aguiar
CAD/UFT - Reestruturando Já!

Curso de Extensão - Análise de Jurisprudência do STF


2. Horário 2009/2

Saiu o horário completo do próximo semestre. No oitavo período nossas aulas serão no arcaico Bloco C, sala 08. Também falta definir um de nossos professores. Outro ponto ruim é que na segunda-feira teremos as duas aulas com o mesmo professor. Analisem.

E-mails de descontentamento deverão ser enviados para a Coordenação do Curso. Em todo caso, fiquem de olho no período de pré-matrícula que se aproxima.

Horário 2009.2


3. Bancas de Monografia

Foi divulgada a relação de horários e temas das monografias deste semestre. Quem puder assistir algumas certamente ganhará muito.

Bancas de Monografias 2009/1

É isso.