1. Laboratório de Prática Jurídica
Galera,
Galera,
Quem tiver os todos os "casos" dados para fazer as peças na disciplina de Laboratório de Prática Jurídica I, ministrada pela Professora Grazieli, por favor, envie para o e-mail da turma para que possamos postar aqui e auxiliar colegas que por motivos diversos não os tem.
2. Feriados
2. Feriados
Amanhã, quinta-feira, dia 11 de junho, a despeito de não haver lei federal que o declare, é feriado e comemora-se Corpus Christi que, segundo a Wikipedia, é uma festa móvel da Igreja Católica que celebra a presença real e substancial de Cristo na Eucaristia (sic) e, portanto, não haverá aula.
A sexta-feira, 12.06, apesar de ser o Dia dos Namorados, não é feriado. Do mesmo modo, o sábado, 13.06, embora seja dia de Santo Antônio, o casamenteiro - padroeiro de Gurupi, também não é feriado e, segundo o calendário acadêmico da Universidade Federal do Tocantins, haverá aula normal. A confirmar com os professores.
3. Novas Súmulas do STJ
O Superior Tribunal de Justiça recentemente editou novas e importantes súmulas. Confira:
SÚMULA N. 382-STJ: A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 27/5/2009.
SÚMULA N. 383-STJ: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 27/5/2009.
SÚMULA N. 384-STJ: Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 27/5/2009.
SÚMULA N. 385-STJ: Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 27/5/2009.
4. Matrículas
Aproxima-se o período de pré-matrículas para o próximo Semestre - de 15.06 a 07.07.2009. Fique atento. Foram implantadas algumas substanciais mudanças no sistema de matrícula/pré-matrícula. Informe-se.
É isso.
É isso.
