segunda-feira, 27 de julho de 2009

Oficina de Análise de Jurisprudência do STF (2)

Colegas,

Hoje iniciamos a oficina de análise de jurisprudência do STF, às 19h, na sala 1 do Bloco G.

Infelizmente não foi possível enviar os trechos selecionados com antecedência, mas o faço agora, bem como um texto de Luis Roberto Barroso que dará o contexto para a discussão das decisões judiciais desde nosso primeiro encontro. Os textos estarão disponíveis para xérox e é importante que todos tenham acesso a todas as decisões estudadas durante a aula (impressa ou no notebook).

Segue a proposta inicial. Por favor, divulguem.
Até hoje a noite. Espero vocês.

Aline Salles

Proposta

Texto:
Ativismo Judicial - Luis Roberto Barroso

Decisões:
RE 466343 - Depositário Infiel
RE 579951 - Nepotismo
RE 598099 - Nomeação Concurso Público - Repercussão Geral
RE-AgR 365368 - Cargo Comissionado Proporcionalidade
Súmula Vinculante n° 13 - Nepotismo

É isso.