Olá colegas do 4º Período!
Fiz um breve resumo do conteúdo ministrado pelos professores na semana passada:
20/08/2007 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (Solange Alves)
Aula sobre a história do DIPr e seus elementos de conexão (material disponível neste blog – Aula 1)
Foi passada a bibliografia necessária:
Bibliografia básica
1 – BOUCALT, Carlos Eduardo de Abreu. Direitos adquiridos no DIPr. Porto Alegre. Fabrins, 1996.
2 – CASTRO, Alimpar de. DIPr. 5ª ed. Forense, 1997.
3 – GRACEZ, José Mª Rossani. Curso DIPr. RJ. Forense, 1999.
4 – REZEK, José Francisco. DIPr. 6ª ed. SP. Saraiva, 1995.
5 – ROCHA, Osiris. Curso de DIPR. RJ. Freitas Bastos, 1995.
6 – STRENGER, Irineu. DIPr. 3ª ed. SP. 1996.
Bibliografia Complementar
1 – AMORIM, Edgar Carlos de. DIPr 3ª ed. RJ. 1996.
2 – ANDRADE, José h. Fischel. DI dos refugiados. RJ. Renovar, 1996.
3 – ARAÚJO, Nádia de & BOUCALT, Carlos Eduardo. Direitos Humanos e o DI. RJ. Renovar, 1999.
4 – BATALHA, Wilian de Souza & RODRIGUES NETO. O DIPr na organização dos estados americanos. SP. Ltr, 1997.
21/08/2007 – PROCESSO CIVIL (Gustavo)
Estudo das Fontes do Direito; Interpretação da norma; Lei Processual Civil no tempo e no espaço; Princípios do Direito processual; conceito de Ação e suas teorias (civilista; concretista; abstrativista; eclética); Condições da Ação.
22/08/2007 – NÃO HOUVE AULA, pois o professor faltou pela segunda semana consecutiva por motivo ainda desconhecido.
23/08/2007 – DIREITO CONSTITUCIONAL (Tomaz)
Temas discutidos na aula:
1 – Direitos Fundamentais
2 – Conceito
3 – Características
a) Historicidade
b) Inalienabilidade
c) Imprescritibilidade
d) Irrenunciabilidade
e) Universalidade
f) Limitabilidade
4 – Gerações
5 – Direito do homem, naturais, etc
6 – Direitos individuais
a) Natureza
b) Direitos e garantias
c) Direitos e deveres individuais e coletivos
d) Direitos individuais implícitos e explícitos
e) Direitos individuais básicos
f) Rol não taxativo
g) Aplicabilidade imediata
h) Tratados internacionais
i) Destinatários
- pessoas jurídicas e estrangeiros
7 – Direito á vida
a) Conceito de vida e morte
b) Legislação infraconstitucional
c) Decorrências do direito à vida
- eutanásia
- ortotanásia
- pena de morte
- direito integridade física e moral
- venda de órgãos
- tortura
24/08/2007 – DIREITO CIVIL (Alex)
Aula sobre Obrigação Simples; Obrigações Complexas; Obrigação Indivisível e Divisível; Obrigação Solidária.
25/08/2007 – NÃO HOUVE AULA de Penal conforme avisado pelo ilustríssimo representante de sala Theo Lucas.
Para aqueles que faltaram alguma aula, com este resumo é possível correr atrás do prejuízo. Devorem os livros!!!
Um abraço a todos!!!
