Senhores,
1. Aposentadoria por Idade
Deverá ser entrege trabalho escrito com o tema "aposentadoria por idade". O trabalho consiste em explicar o instituto. Deve ser entregue em 28.05 e terá valor de 3,0 (três) pontos.
Como roteiro, sugere-se comentários aos seguintes pontos: i) quem tem direito?; ii) qual a carência para percepção dessa aposentadoria; iii) quais as regras de concessão antes e depois de 25 de julho de 1991?; iv) quais as condições?; v) quais as consequencias para o aposentado que volta a trabalhar?
Aproximadamente 03 (três) laudas.
2. Auxílio-acidente
Eis algumas interessantes notícias sobre recente decisão do STJ acerca do cabimento do auxílio-acidente.
Com os cumprimento do Prof. Luciano.
É isso.